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Transportador Autônomo de Cargas - TAC 

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RNTRC para Transportador Autônomo de Cargas - TAC

RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

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A atividade econômica do Transporte Rodoviário de Cargas atividade de natureza comercial, exercida por pessoas físicas ou jurídicas em regime de livre concorrência e depende de previa inscrição do interessado em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC. É atividade normatizada pela Lei Federal nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e regulamentada através da Resolução nº 4.799/2015 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Responsáveis Técnicos de Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas que não conseguem comprovar experiência no exercício da atividade, são obrigados por força da Resolução ANTT nº 4.799/2015 a apresentar certificado de conclusão em curso de qualificação para as referidas atividades.

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Conteúdo Programático

1. Introdução
1.1. Contextualização do Transporte Rodoviário de Carga
1.1.1.O Transporte Rodoviário de Cargas
1.1.1.1. Tipos de modais e veículos utilizados.
1.1.1.2. O intercâmbio de cargas entre regiões.
1.1.1.3. Importância do transporte rodoviário de cargas para o desenvolvimento do país.
1.1.2.Tipos de Cargas e Veículos
1.1.2.1. Tipos de veículos rodoviários de carga.
1.1.2.2. Tipos de carrocerias.
1.1.2.3. Tipos de cargas.
1.1.2.4. Tipos de embalagens e símbolos de segurança.
1.2. Noções de livre concorrência e mercado regulado.
1.3. Entidades envolvidas na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas

2. Legislação do Transporte Rodoviário de Cargas
2.1. Legislação específica ao serviço de transporte rodoviário de cargas.
2.1.1.Legislação relativa ao exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas e ao RNTRC.
2.1.2.Vale-pedágio obrigatório.
2.1.3.Pagamento eletrônico de frete.
2.1.4.Noções de transporte rodoviário internacional de cargas.
2.1.5.Legislação básica e simbologia dos produtos perigosos.
2.2. Legislação pertinente ao exercício da profissão de motorista profissional
2.3. Código Penal. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.
2.4. Documentação do transporte rodoviário de cargas.
2.5. Documentação Estadual para o transporte de cargas.
2.6. Tributos relativos ao transporte de cargas.
2.7. Distância entre eixos e dimensão total conforme a lei.
2.8. Capacidade máxima de peso por eixo e a total por tipo de veículo.
2.9. Altura máxima da carga em território brasileiro.

3. Operação de Transporte
3.1. Planejamento
3.1.1.Identificação da inter-relação dos diversos fatores operacionais que interferem no planejamento da operação do transporte.
3.1.2.Preparação dos dados necessários para o planejamento das operações de transporte.
3.1.3.Custos de transportes
3.1.3.1. Modelos de custos de serviços de transporte rodoviário de cargas
3.1.3.2. Variáveis importantes para a definição dos valores de frete e custos dos serviços de transporte de cargas.
3.1.3.3. Gestão de custos e formação de preço.
3.2. Execução
3.2.1.Elaboração de contrato e Conhecimento de transporte
3.2.2.Documentação de porte obrigatório.
3.2.3.Procedimento de conferência
3.2.3.1. Carga e nota fiscal
3.2.3.2. Quantidade, peso e volume da carga.
3.2.3.3. Rota.
3.2.3.4. Lacre.
3.2.3.5. Rotina de carga e descarga.
3.2.3.6. Ferramentas necessárias
3.2.3.7. Condições operacionais do veiculo
3.2.3.8. Condicionamento adequado da carga

4. Tópicos Especiais
4.1. Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
4.1.1.Estatísticas e causas de acidentes rodoviários envolvendo caminhões
4.1.2.Legislação referente ao meio ambiente, saúde e segurança do Trabalho.
4.1.3.Normas e procedimentos de segurança.
4.1.4.Equipamentos de proteção individual.
4.1.5.Postura física adequada ao trabalho.
4.1.6.Exame de saúde periódico como fator de proteção à saúde.
4.1.7.Cuidados com a sua saúde física e mental
4.1.8.Noções de combate a incêndio.
4.1.9.Utilização adequada de equipamentos necessários em situações de emergência.
4.2. Logística Integrada
4.2.1.Conceito de cadeia logística
4.2.2.Papel do transportador rodoviário de cargas dentro da cadeia logística.
4.2.3.Tipos de terminais de cargas e armazéns.
4.2.4.Noções de operação em terminais e armazéns de mercadorias

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Professor: CLÁUDIO FERREIRA ROCHA,

Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Tiradentes

Especialista em Trânsito e Transportes

Consultor de projetos e captação de recursos

Multiplicador do SICONV pelo Ministério do Planejamento

Ex-membro do Fórum Consultivo do CONTRAN

Ex-consultor ad-hoc do PQSP - Programa de Qualidade do Setor Público do Governo Federal

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JBR SOLUÇÕES ADMINSITRATIVAS EM TRANSPORTES LTDA - REVENDEDOR AUTORIZADO

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